Combate �a Eros�ao da Base Tribut�aria e �a Transfer�encia de Lucros.

Intro -- Sum�ario -- Resumo -- Introdu�c�ao -- Qual �e a dimens�ao do problema criado pela eros�ao da base tribut�aria e a transfer�encia de lucros? Um panorama dos dados dispon�iveis -- Dados sobre as receitas de impostos sobre o lucro das empresas -- Dados sobre investimentos estrangeiros diretos -- Revis�ao dos estudos recentes sobre evas�ao da base tribut�aria e transfer�encia de lucros -- Modelos de neg�ocios globais, competitividade, governan�ca empresarial e tributa�c�ao -- Modelos de neg�ocios globais e tributa�c�ao -- Competitividade e tributa�c�ao -- Governan�ca empresarial e tributa�c�ao -- Princ�ipios fiscais b�asicos e possibilidades de eros�ao da base tribut�aria e transfer�encia de lucros -- Princ�ipios b�asicos de tributa�c�ao das opera�c�oes transnacionais -- Princ�ipios b�asicos e possibilidades de eros�ao da base tribut�aria e transfer�encia de lucros -- Como remediar a eros�ao da base tribut�aria e a transfer�encia de lucros -- Quest�oes mais problem�aticas -- Pr�oximas etapas -- Como desenvolver um plano de a�c�ao global para abordar a eros�ao da base tribut�aria e a transfer�encia de lucros -- Necessidade de a�c�ao imediata por parte de nossas administra�c�oes tribut�arias -- Bibliografia -- Dados sobre a arrecada�c�ao de impostos de empresas em percentual do PIB -- Uma revis�ao dos estudos recentes sobre a eros�ao da base tribut�aria e transfer�encia de lucros -- Estudos sobre al�iquotas tribut�arias efetivas (ETR s) de empresas multinacionais -- Estudos baseados em dados de declara�c�oes de contribuintes -- Outras an�alises de transfer�encia de lucros -- Bibliografia -- Exemplos de estruturas de planeamento fiscal de multinacionais -- Estrutura de e-commerce com dois n�iveis e transfer�encia de intang�iveis mediante um acordo de rateio de custos -- Transfer�encia de opera�c�oes de produ�c�ao juntamente com intang�iveis de apoio com base num acordo de rateio de custos.

Aquisi�c�ao alavancada com atribui�c�ao de d�ividas �as subsidi�arias e utiliza�c�ao de holdings intermedi�arias -- Trabalhos da OCDE conclu�idos e em andamento sobre a eros�ao da base tribut�aria e a transfer�encia de lucros -- Transpar�encia fiscal -- Tratados fiscais -- Pre�cos de transfer�encia -- Planeamento fiscal agressivo -- Pr�aticas fiscais prejudiciais -- An�alises e estat�isticas das pol�iticas fiscais -- Administra�c�ao tribut�aria -- Tributa�c�ao e desenvolvimento.

Resumo Cap�itulo 1. Introdu�c�ao Cap�itulo 2. Qual �e a dimens�ao do problema criado pela eros�ao da base tribut�aria e a transfer�encia de lucros?Um panorama dos dados dispon�iveis Cap�itulo 3. Modelos de neg�ocios globais, competitividade, governan�ca empresarial e tributa�c�ao Cap�itulo 4. Princ�ipios fiscais b�asicos e possibilidades de eros�ao da base tribut�aria e transfer�encia de lucros Cap�itulo 5. Como remediar a eros�ao da base tribut�aria e a transfer�encia de lucros Anexo A. Dados sobre a arrecada�c�ao de impostos de empresas em percentual do PIB Anexo B. Uma revis�ao dos estudos recentes sobre eros�ao da base tribut�aria e transfer�encia de lucros Anexo C. Exemplos de estruturas de planeamento fiscal de multinacionais Anexo D. Trabalhos da OCDE conclu�idos e em andamento sobre a eros�ao da base tribut�aria e a transfer�encia de lucros.

Description based on publisher supplied metadata and other sources.

Electronic reproduction. Ann Arbor, Michigan : ProQuest Ebook Central, 2023. Available via World Wide Web. Access may be limited to ProQuest Ebook Central affiliated libraries.