Manual Sobre Os Direitos Humanos �a �Agua Pot�avel e Saneamento para Profissionais.

Cubrir -- Derechos de autor -- �Indice -- Sobre o autor e coautores -- Agradecimentos -- Abreviaturas -- Pref�acio -- Pref�acio para a vers�ao portuguesa -- Cap�itulo 1: Introdu�c�ao -- Cap�itulo 2: Principais princ�ipiosoperacionais -- 2.1 Integra�c�ao dos crit�erios e princ�ipios dos direitos humanos nas atividades no �ambito da �agua e saneamento -- 2.2 Cria�c�ao de um ambiente prop�icio -- 2.3 Integra�c�ao dos HRWS nas estruturas institucionais -- 2.4 Os HRWS nas fun�c�oes essenciais dos prestadores de servi�cos e entidades reguladoras -- Cap�itulo 3: Aplica�c�ao dos direitos humanos �a �agua e saneamento em termos operacionais -- 3.1 Defini�c�oes -- 3.2 Crit�erios normativos dos direitos humanos: �agua para consumo humano -- 3.3 Crit�erios normativos dos direitos humanos: saneamento -- 3.4 Princ�ipios dos direitos humanos -- 3.5 Considera�c�oes b�asicas para a operacionaliza�c�ao dos direitos -- Cap�itulo 4: Um ambiente prop�icio para os direitos humanos �a �agua e saneamento -- 4.1 Introdu�c�ao -- 4.2 Etapas fundamentais -- 4.3 An�alise e revis�ao da legisla�c�ao existente -- 4.4 Enquadramento institucional -- 4.5 Presta�c�ao de servi�cos -- 4.6 Regula�c�ao -- Cap�itulo 5: Integra�c�ao dos direitos humanos �a �agua e saneamento no �ambito operacional e institucional dos prestadores de servi�cos e entidades reguladoras -- 5.1 Introdu�c�ao -- 5.2 Modelos de presta�c�ao de servi�cos -- 5.3 Tipos de enquadramento institucional -- 5.4 O quadro regulamentar -- Cap�itulo 6: Os direitos humanos �a �agua e saneamento nas fun�c�oes essenciais dos prestadores de servi�cos e entidades reguladoras -- 6.1 Introdu�c�ao -- 6.2 Planeamento e gest�ao -- 6.3 Assuntos jur�idicos -- 6.4 Or�camento, finan�cas e contabilidade -- 6.5 Opera�c�ao e manuten�c�ao -- 6.6 Monitoriza�c�ao e avalia�c�ao -- 6.7 Servi�cos de apoio ao cliente -- 6.8 Comunica�c�ao -- 6.9 Recursos humanos -- 6.10 Em conclus�ao.

Cap�itulo 7: Lidar com aspetos sens�iveis, com desafios e evitar obst�aculos -- 7.1 Op�c�oes t�ecnicas -- 7.2 Mecanismos de acessibilidade econ�omica -- 7.3 Cortes do servi�co, controlo de cr�edito e cobran�ca de d�ividas -- 7.4 Realiza�c�ao progressiva face a v�arios crit�erios em simult�aneo -- 7.5 Estabelecimento de prioridades geogr�aficas e de investimento -- 7.6 Propriedade da terra -- 7.7 Contadores de �agua pr�e-pagos -- 7.8 Metas interm�edias -- 7.9 Continuidade do abastecimento -- Anexo A: Contexto e conte�udo dos direitos humanos �a �agua pot�avel e saneamento -- A.1 A escala de desafios para a �agua para consumo humano e saneamento a n�ivel mundial -- A.2 Qual �e o enquadramento dos direitos humanos? -- A.3 Uma vis�ao geral dos acontecimentos que conduziram �a ado�c�ao das resolu�c�oes da ONU em 2010 -- A.4 Realiza�c�ao progressiva e suas implica�c�oes -- A.5 Desmistifica�c�ao dos direitos humanos �a �agua pot�avel e ao saneamento -- Anexo B: Os objetivos de desenvolvimento sustent�avel -- B.1 Introdu�c�ao -- B.2 Objetivo de desenvolvimento sustent�avel 6: garantir a disponibilidade e a gest�ao sustent�avel da �agua pot�avel e do saneamento para todos -- B.3 Indicadores propostos -- Refer�encias.

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